{"id":2456,"date":"2025-11-24T11:10:35","date_gmt":"2025-11-24T11:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/servicioswebmedia.com\/pt\/?page_id=2456"},"modified":"2025-11-24T11:28:54","modified_gmt":"2025-11-24T11:28:54","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/servicioswebmedia.com\/pt\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-uagb-container uagb-block-4477d6d4 alignfull uagb-is-root-container\"><div class=\"uagb-container-inner-blocks-wrap\">\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, \u00c2mbito e Aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>1.1. <strong>Objeto:<\/strong> Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (&#8220;Termos&#8221;) regem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Consultoria em Intelig\u00eancia Artificial (IA), Otimiza\u00e7\u00e3o para Motores de Resposta de IA (AEO), Automatiza\u00e7\u00e3o de Processos (NoCode) e Marketing Digital (&#8220;Servi\u00e7os&#8221;) fornecidos pela <strong>Servi\u00e7os Web Media<\/strong> (doravante &#8220;SWM&#8221; ou &#8220;N\u00f3s&#8221;) ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>1.2. <strong>Website e Contrato:<\/strong> Estes Termos regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o geral do Website (<a target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/servicioswebmedia.com\/pt\">https:\/\/servicioswebmedia.com\/pt<\/a>) e a rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida com o Cliente a partir do momento em que este contrata, adquire ou inicia qualquer Servi\u00e7o fornecido pela SWM.<\/p>\n\n\n\n<p>1.3. <strong>Aceita\u00e7\u00e3o:<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o de qualquer Servi\u00e7o, ou o mero acesso e navega\u00e7\u00e3o no Website, implica a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas por parte do Utilizador\/Cliente dos presentes Termos, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies da SWM.<\/p>\n\n\n\n<p>1.4. <strong>Compromisso:<\/strong> A SWM exige o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o do Cliente para que os resultados de vendas aumentem significativamente, trabalhando em parceria para o sucesso a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Descri\u00e7\u00e3o e Natureza dos Servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>2.1. <strong>Natureza dos Servi\u00e7os:<\/strong> A SWM oferece servi\u00e7os especializados, nomeadamente a otimiza\u00e7\u00e3o para motores de IA em locais como Castelo Branco e Regi\u00e3o Centro, consultoria para pequenas e m\u00e9dias empresas, e a implementa\u00e7\u00e3o de IA f\u00e1cil e mensur\u00e1vel. Os servi\u00e7os incluem: * <strong>Servi\u00e7o de AEO:<\/strong> An\u00e1lise e ajuste da presen\u00e7a digital do Cliente para melhorar o posicionamento e as respostas geradas pelos novos agentes de busca de IA (como o Google SGE, ChatGPT e outros). * <strong>Automa\u00e7\u00e3o e Consultoria de IA:<\/strong> Planeamento e implementa\u00e7\u00e3o de fluxos de trabalho automatizados (<em>workflows<\/em>) e a configura\u00e7\u00e3o de <em>chatbots<\/em> ou assistentes de IA empresariais em portugu\u00eas europeu. * <strong>Solu\u00e7\u00f5es Web Personalizadas:<\/strong> Desenvolvimento de websites e plataformas com foco na otimiza\u00e7\u00e3o de vendas e convers\u00e3o. * <strong>Software de Gest\u00e3o Empresarial:<\/strong> Fornecimento e apoio t\u00e9cnico para software de gest\u00e3o integrada.<\/p>\n\n\n\n<p>2.2. <strong>Contrato Espec\u00edfico:<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos requer a formaliza\u00e7\u00e3o de uma Proposta Comercial (ou Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) que detalhar\u00e1 o \u00e2mbito, pre\u00e7os, prazos e condi\u00e7\u00f5es de pagamento, prevalecendo sobre estes Termos em caso de contradi\u00e7\u00e3o nos aspetos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Obriga\u00e7\u00f5es e Responsabilidades da SWM<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>3.1. <strong>Esfor\u00e7os de Implementa\u00e7\u00e3o:<\/strong> A SWM compromete-se a aplicar a sua experi\u00eancia profissional e as melhores pr\u00e1ticas de otimiza\u00e7\u00e3o de IA para atingir os objetivos acordados.<\/p>\n\n\n\n<p>3.2. <strong>Medi\u00e7\u00e3o de Resultados:<\/strong> A SWM garante que os projetos de IA s\u00e3o mensur\u00e1veis e se concentram em resultados tang\u00edveis. A medi\u00e7\u00e3o do Retorno do Investimento (ROI) e as m\u00e9tricas-chave ser\u00e3o definidas no plano de projeto ou Proposta Comercial.<\/p>\n\n\n\n<p>3.3. <strong>Confidencialidade:<\/strong> A SWM manter\u00e1 a confidencialidade de todas as informa\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cio e dados operacionais fornecidos pelo Cliente, n\u00e3o as divulgando a terceiros, exceto quando exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n<p>3.4. <strong>Uso L\u00edcito:<\/strong> A SWM n\u00e3o utilizar\u00e1 o Website ou os dados do Cliente para a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos ou que violem os direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Obriga\u00e7\u00f5es e Responsabilidades do Cliente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>4.1. <strong>Fornecimento de Informa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O Cliente deve fornecer acesso oportuno e completo a todas as plataformas, dados (incluindo <em>zero party data<\/em>) e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a SWM realizar a consultoria ou a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>4.2. <strong>Compromisso e Participa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O Cliente compromete-se a tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, participar ativamente nas sess\u00f5es de estrat\u00e9gia e fornecer <em>feedback<\/em> em tempo \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n<p>4.3. <strong>Propriedade Intelectual do Conte\u00fado:<\/strong> O Cliente garante que possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conte\u00fado, dados e materiais fornecidos \u00e0 SWM para uso em campanhas ou cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com IA. O Cliente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros resultante do material fornecido.<\/p>\n\n\n\n<p>4.4. <strong>Uso L\u00edcito:<\/strong> O Cliente compromete-se a utilizar o Website e os servi\u00e7os contratados de forma l\u00edcita, n\u00e3o introduzindo ou difundindo v\u00edrus inform\u00e1ticos ou sistemas que possam danificar a infraestrutura da SWM ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Pre\u00e7os, Fatura\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>5.1. <strong>Pre\u00e7os e Fatura\u00e7\u00e3o:<\/strong> O custo dos Servi\u00e7os e a estrutura de pagamento (por projeto ou <em>retainer<\/em>) s\u00e3o detalhados na Proposta Comercial formalmente aceite pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>5.2. <strong>Atraso no Pagamento:<\/strong> O atraso no pagamento pode resultar na suspens\u00e3o imediata dos Servi\u00e7os, incluindo a paragem da otimiza\u00e7\u00e3o ou automa\u00e7\u00e3o implementada, at\u00e9 que o pagamento seja integralmente regularizado, sem preju\u00edzo de outras penalidades ou a\u00e7\u00f5es legais previstas na lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Propriedade Intelectual (PI) e Direitos de Uso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>6.1. <strong>Propriedade da SWM:<\/strong> Todo o <em>know-how<\/em>, metodologia, processos de AEO, c\u00f3digo de <em>fine-tuning<\/em> leve e <em>embeddings<\/em>, bem como o <em>workflow<\/em> de marketing automatizado desenvolvido pela SWM, permanecem como propriedade intelectual exclusiva da SWM.<\/p>\n\n\n\n<p>6.2. <strong>Licen\u00e7a de Uso:<\/strong> A SWM concede ao Cliente uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para usar os elementos implementados (ex.: <em>chatbots<\/em> empresariais, otimiza\u00e7\u00f5es de site) durante o per\u00edodo de contrato e, em caso de cessa\u00e7\u00e3o do mesmo, de acordo com o que for estipulado no Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>6.3. <strong>Propriedade do Cliente:<\/strong> Os direitos de propriedade intelectual sobre o website final desenvolvido e o conte\u00fado espec\u00edfico do Cliente (ex.: textos e imagens fornecidas) ser\u00e3o transferidos para o Cliente mediante o pagamento integral dos valores acordados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade e Garantias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>7.1. <strong>Aus\u00eancia de Garantia de Resultados Espec\u00edficos:<\/strong> A SWM garante um esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel. No entanto, devido \u00e0 natureza vol\u00e1til e imprevis\u00edvel do marketing digital, dos motores de busca e dos agentes de IA, <strong>a SWM n\u00e3o garante um resultado de vendas ou financeiro espec\u00edfico<\/strong> (ex: duplicar, triplicar lucros) ou um posicionamento exato nos motores de resposta ou pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p>7.2. <strong>Responsabilidade do Cliente:<\/strong> O Cliente entende que a SWM n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer falhas, erros ou resultados insuficientes que decorram de: a) Infraestrutura tecnol\u00f3gica deficiente, falha de rede ou falta de acesso a plataformas por parte do Cliente. b) Expectativas irrealistas ou falhas na integra\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 SWM. c) O incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Cliente, incluindo a falta de participa\u00e7\u00e3o ativa ou de fornecimento atempado de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>7.3. <strong>Interrup\u00e7\u00e3o do Website:<\/strong> A SWM n\u00e3o garante a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no Website, excluindo a responsabilidade por danos indiretos ou lucros cessantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>8. Dura\u00e7\u00e3o e Rescis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>8.1. <strong>Dura\u00e7\u00e3o:<\/strong> A dura\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os \u00e9 a estipulada na Proposta Comercial formalmente aceite.<\/p>\n\n\n\n<p>8.2. <strong>Rescis\u00e3o por Incumprimento:<\/strong> Qualquer uma das Partes pode rescindir os Termos e, consequentemente, o Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito, caso a outra Parte n\u00e3o cumpra materialmente as suas obriga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o as corrija num prazo razo\u00e1vel (nunca inferior a 15 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o formal).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>9. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>9.1. <strong>Lei Aplic\u00e1vel:<\/strong> Os presentes Termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o da <strong>Rep\u00fablica Portuguesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>9.2. <strong>Foro Competente:<\/strong> Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios ou quest\u00f5es emergentes da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o destes Termos, as partes elegem o <strong>Foro da Comarca de Castelo Branco<\/strong>, Portugal, com ren\u00fancia a qualquer outro foro que lhes possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fim dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso 1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, \u00c2mbito e Aceita\u00e7\u00e3o 1.1. 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